1. Condições Gerais

1.1 As presentes Condições Gerais, atualizadas em Junho de 2020, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja da Formula Instantanea, com sede na Rua de Mainça 977 R/C
4465-675 LEÇA DO BALIO,  número de pessoa colectiva nº 510 219 675, doravante designada por Formula Instantanea.

1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Formula Instantanea implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

2.1 A Formula Instantanea reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2.2 As imagens que ilustram cada produto na Formula Instantanea podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.

2.3 Apesar dos esforços da Formula Instantanea, alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a empresa verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na Formula Instantanea são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Formula Instantanea devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Formula Instantanea informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Formula Instantanea incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário. Apenas e só para profissionais da revenda os valores apresentados na Formula Instantanea não incluem o IVA, estando expressamente escrita a informação “Sem IVA” sempre visível e junto do preço.

3. Encomenda e Pagamento

3.1 Após a confirmação da encomenda na Formula Instantanea, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando a formalização, com todos os detalhes da encomenda. A Formula Instantanea sugere a todos os clientes a confirmação dos detalhes da mesma. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a Formula Instantanea através dos seguintes contactos para que essa notificação seja novamente remetida para o endereço de e-mail do cliente.

3.2 Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda se encontrem equivocados e/ou o cliente pretenda alterar alguma informação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado que o cliente entre em contacto através dos seguintes contactos com a maior brevidade possível para que internamente seja feita a alteração solicitada pelo cliente. As alterações de detalhes de encomendas já expedidas terão de ser analisadas pela equipa da Formula Instantanea para que, juntamente com o cliente se encontre solução mais adequada.

3.3 Todas as encomendas na Formula Instantanea só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos.

3.4 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela Formula Instantanea de modo a encontrar a solução mais adequada.

3.5 Todas as encomendas feitas na Formula Instantanea têm um prazo máximo de pagamento de 15 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

3.6 As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo cliente através de um dos seguintes contactos, antes das expedições das encomendas. Após a confirmação da expedição da encomenda, é solicitado ao cliente que contacte a Formula Instantanea para que, juntamente com o mesmo se encontre a solução mais adequada.

3.7 Através da Loja Online da Formula Instantanea são aceites pagamentos por meio de Transferência Bancária (IBANPT50 0018 0237 0020 0025 2358 1 ), e contra entrega.

4. Portes de envio

4.1 Aos preços apresentados nos produtos acresce o respetivo valor dos portes, a cada encomenda, que são: Continente: 6,15€ , Madeira, Açores e para o Estrangeiro, serão sempre por conta do cliente.

5. Expedições e Entregas/Levantamento em Loja Física Formula Instantanea

5.1  Em geral, após a expedição, uma encomenda na Formula Instantanea demora a ser entregue:

– 24 a 48 horas em Portugal Continental;
– Entre 5 a 9 dias úteis nas Ilhas da Madeira e Açores;

5.2 Após a expedição das encomendas, a informação para monotorização do envio ficará disponível na conta dos clientes que tenham efetuado a encomenda com registo e é igualmente enviada uma notificação via e-mail com a informação do link para monotorização do envio para todos os clientes registados e não registados. Se por algum motivo o cliente não receber a confirmação de expedição deverá entrar em contacto com a Formula Instantanea através de um dos seguintes contactos para que seja novamente remetida toda a informação disponível sobre a expedição da encomenda.

5.3 Após a notificação de expedição, os clientes deverão acompanhar o estado do envio através do link fornecido pela Formula Instantanea, para que estejam a par do estado de evolução até ao momento da entrega da encomenda, uma vez que a Formula Instantanea não notifica a cada alteração de estado do envio.

5.4 Todos os produtos enviados pela Formula Instantanea devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a Formula Instantanea através de um dos seguintes contactos.

5.5 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a Formula Instantanea através do e-mail: info@formulainstantanea.com indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

5.6 A Formula Instantanea não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos a Formula Instantanea restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvidas o cliente poderá contactar a Formula Instantanea antes de encomendar.

57 A Formula Instantanea tem contratado serviços com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal, . São efectuados todos os esforços para cumprir os prazos de expedição e entrega, no entanto salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz alheio à Formula Instantanea, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.

5.8 A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submeteu a encomenda.

5.9 Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.

5.10 Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a Formula Instantanea para que em conjunto se possa encontrar a solução mais adequada.

6. Lei Aplicável

6.1 A Formula Instantanea reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data de receção do(s) mesmo(s) e sem necessidade de indicar o motivo.

6.2 Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte a Formula Instantanea através do e-mail info@formulainstantanea.com  indicando o número da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições descriminadas abaixo nos seguintes tópicos:

a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
b) Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a Formula Instantanea pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.
c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solução previamente acordada com o mesmo.

6.3 A Formula Instantanea assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Formula Instantanea proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.

6.4 A Formula Instantanea não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.

6.5 A Formula Instantanea não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.

7. Lei Aplicável

7.1 Todas as compras efetuadas no site da Formula Instantanea estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.

7.2 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Formula Instantanea informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.

7.3 Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h)
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787
Site: http://arbitragemdeconsumo.org

As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.